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27 de Março de 2017

O noivado acabou? E agora?

Daiana Carolina Gentilini, Advogado
ano passado

Imagine a cena: no seu município, aquela mulher que todos gostam e admiram, é pedida em casamento pelo namorado, com quem possui um relacionamento há mais de dez anos. As famílias de ambos se reúnem para comemorar o noivado com uma grande festa, a qual é o assunto do ano. Depois de muitos preparativos, escolha do vestido, reserva da igreja e do salão de festas, distribuição de convites para todos os amigos e padrinhos, lista de presentes, decoração, escolha das alianças, chega o grande dia! Toda a comunidade, fotógrafos, jornalistas e revistas, comparecem à igreja para prestigiar o mais novo e belo casal. No entanto, o noivo não aparece! No seu lugar, surge um mensageiro com um bilhete, no qual consta a seguinte mensagem: “me desculpe, mas amo outra mulher”. A sociedade fica em estado de choque, a mãe da noiva desmaia e a o padre estremece.

O que resta à noiva abandonada?

O belo ordenamento jurídico brasileiro tem a solução para este impasse. Em toda situação, na qual exista um abuso de direito, com desrespeito à boa-fé objetiva e aos bons costumes, há o dever da parte autora do dano indenizar a parte ofendida. Existe, inclusive, nos moldes dos artigos 927 e 187 do Código Civil, o dano moral reparável. Portanto, comprovado que a ruptura do casamento foi imotivada, tem-se a responsabilidade civil.

Assim, também existem outros casos em que cabe indenização pelo fim do noivado, como, por exemplo, no caso de traição, pois, segundo o entendimento da doutrina, quando se estabelece um compromisso de núpcias, consequentemente nasce “o dever de indenizar nos esponsais (casamento)”. No entanto, cabe a parte ofendida demonstrar as circunstâncias prejudiciais em face dos preparativos do casamento que, infelizmente para um e felizmente para o outro, não mais será realizado.

Logo, não pense que qualquer rompimento de namoro dá direito a indenização. Para receber do Estado e da Justiça a reparação do dano sofrido, deverão ficar comprovadas as lesões psicológicas sofridas, o desrespeito, a quebra de compromisso e, ainda, vai do entendimento de cada juiz. Frisando sempre aquele grande conselho, de pensar mais vezes antes da realização de um compromisso tão importante, pois tanto para a igreja, como para o direito, o matrimônio é um assunto sério de inerente reparação.

Daiana Carolina Gentilini, Advogado
Advogada OAB/PR 68.799
Advogada com experiência em Direito de Família e em Direito do Consumidor. Formada em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Pós Graduada em Direito Processual Civil
Disponível em: http://daianagentilini.jusbrasil.com.br/artigos/242115813/o-noivado-acabou-e-agora

1 Comentário

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Fico pensando quando é o homem o abandonado. continuar lendo