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27 de Março de 2017

Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória

Daiana Carolina Gentilini, Advogado
ano passado

Sabe-se que gestantes tem estabilidade de emprego a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Igualmente, que mulheres grávidas não podem ser demitidas no período que compreende o de licença maternidade, ou seja, 120 dias após o nascimento do bebe, sob pena de reintegração ao emprego e/ou indenização pela empresa.

Acontece que se a gestante não sabe que está grávida e pede demissão, e depois que descobre, exige seu retorno ao posto de trabalho, a empresa fica desobrigada de reintegrá-la.

Foi esse o entendimento da 8º turma do TST, que negou o pedido de estabilidade provisória, afirmando: "Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea ‘b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), pois não houve dispensa arbitrária ou imotivada."

Assim, se a trabalhadora não sabia que estava grávida e solicitou demissão, a empresa não precisa recontratá-la, bem como não se cogita o direito a estabilidade.

Por isso mulheres, antes de pedir demissão, passe na farmácia mais próxima, compre um teste de gravidez e certifique-se, para não ficar sem amparo financeiro durante esta fase tão importante da vida.

Daiana Gentilini - OAB/PR 68.799

Daiana Carolina Gentilini, Advogado
Advogada OAB/PR 68.799
Advogada com experiência em Direito de Família e em Direito do Consumidor. Formada em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Pós Graduada em Direito Processual Civil
Disponível em: http://daianagentilini.jusbrasil.com.br/artigos/242115306/gestante-que-pediu-demissao-nao-tem-estabilidade-provisoria

1 Comentário

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Muito interessante, tenho uma colega que coitada se demitiu e em seguida descobriu que estava gravida. A empresa não a recontratou e quase entra em depressão, mais agora já está bem. continuar lendo